Cancian e Vida é um escritório de advocacia fundado em 2010 por dois sócios já atuantes na área jurídica, cujas essências se voltaram para a prestação de serviços advocatícios de pessoas jurídicas e seus sócios, atuando em diversos ramos, tanto na parte contenciosa, quanto na consultiva.
Pautado no espírito jovem e inovador, contando com escritório em Campinas/SP, correspondentes nas principais capitais do país e com uma equipe de advogados, estagiários e pessoal de apoio altamente qualificado, temos como meta principal a prestação de uma assessoria dinâmica, priorizando a prevenção de problemas jurídicos e o encontro de soluções não apenas juridicamente seguras, mas, também operacionalmente viáveis.
Nos classificamos como Business Lawyers, visando sempre uma alternativa rápida, viável e segura para a realização dos negócios que envolvem nossos clientes.
Com a advocacia focada no âmbito empresarial, em suas mais variadas ramificações, incluindo-se o tributário, agronegócio, societário, empresarial, civil, administrativo, regulatório, internacional, saúde e securitário. Prestamos assessoria consultiva e contenciosa para empresas dos mais variados ramos de atividade.
- Consultoria e elaboração de pareceres em casos específicos relativos a todas as espécies de tributos; análise dos procedimentos jurídicos da empresa, objetivando propiciar economia fiscal (planejamento tributário, teses tributárias); auditoria fiscal na aquisição de empresas, recuperação de tributos (revisão);
- Assessoria tributária para empresas no lucro real, lucro presumido e SIMPLES NACIONAL, expertise no contencioso tributário, envolvendo questionamento de tributos e defesas judiciais e administrativas, tais como execução fiscal federal, estadual e municipal, autos de infração e demais cobranças.
- Assessoria em crédito rural, acompanhamento dos contratos de crédito rural, contratos de compra e venda; tributação no agronegócio, utilização de novas tecnologias (startups)
- Consultoria altamente especializada em todos os ramos de seguros e resseguros, atuando junto à Seguradoras, Resseguradoras, Corretoras de Seguros e Resseguros, auxiliando em todos os tipos de demandas, representando e assessorando nossos clientes perante a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
- Assistência integral a empresas estrangeiras em sua instalação no País, envolvendo os registros necessários junto às autoridades competentes; assessoria na importação de bens e serviços do exterior; e assessoria na elaboração de contratos internacionais, tais como transferências de tecnologia, empréstimos entre empresas (inter-company loans), assistência técnica, licença de uso de direitos de propriedade industrial, leasing etc; acompanhamento das negociações de empresas brasileiras que queiram se instalar no exterior.
- Assessoria jurídica na elaboração de contratos mercantis, tais como compra e venda, representação comercial, franchising, licença de uso de direitos de propriedade intelectual etc; contencioso empresarial, envolvendo cobrança de dívidas, execução de títulos de crédito e requerimento de falências e concordatas, contrafação de direitos de propriedade industrial etc; assessoria na área de direito econômico, envolvendo concorrência desleal, abuso do poder econômico, e direitos do consumidor etc; e assessoria junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - (INPI).
- Assessoria especializada para empresas que atuam no ramo da prestação de serviços de saúde e comercialização de planos de saúde, englobando, além dos ramos tradicionais acima já mencionados (Tributário, Societário, Empresarial, etc.), orientação especializada sobre questões envolvendo as normas éticas e legais do exercício das atividades de saúde, representando e assessorando nossos clientes perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, os Conselhos Federal e Regional de Medicina e demais órgãos fiscalizadores das atividades de saúde; e contencioso especializado em questões de responsabilidade civil médica e dos prestadores de serviços de saúde em geral, com assessoria de profissionais da área médica das melhores faculdades do país.
- Elaboração de contratos de natureza civil, tais como prestação de serviços, doações, gestão de negócios etc; contencioso civil e imobiliário em geral, englobando ações renovatórias, revisionais, indenizatórias por responsabilidade civil etc.
- Assessoria jurídica e elaboração dos instrumentos concernentes à aquisição de ações, quotas de capital ou fundo de comércio; constituição de todas as espécies de sociedades, bem como sua legalização perante as autoridades competentes; participação como assessores em assembleias gerais e reuniões de diretoria; elaboração de documentos societários, tais como alterações de contrato social, atas de assembleias, distratos etc; e assessoria jurídica na fusão, cisão, incorporação, transformação de sociedades e criação de Holdings.
- Ampla assessoria jurídica em concorrências públicas, englobando tanto a fase de elaboração de propostas como a fase de julgamento; contencioso administrativo e judicial relativo a concorrências públicas; assessoria jurídica nas mais diversas modalidades de parceria entre o setor público e o setor privado, acompanhamento e defesa junto às agências regulatórias, em especial ANP, ANS, SUSEP e ANVISA.
- Ampla assessoria jurídica nas áreas consultiva e contenciosa sobre as questões ambientais, acompanhamento de estudos de impacto ambiental e sistemas de gestão incluindo responsabilidade por danos ambientais, celebração de termos de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental.
